Áreas de Atuação
Atuamos em todas as áreas do Direito, com equipe especializada e experiência comprovada.
Direito Civil
Responsabilidade civil, contratos, família, sucessões e obrigações. Atuamos em ações indenizatórias, divórcios, inventários e usucapião, com foco em proteção patrimonial (arts. 186 e 927, CC).
Direito do Trabalho
Reclamações trabalhistas, defesas patronais, negociações coletivas e compliance com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Recuperação de verbas rescisórias e contencioso de horas extras.
Direito Empresarial e Societário
Fusões, aquisições, recuperação judicial, falências e disputas societárias. Assessoria em governança corporativa e contratos comerciais (Lei 11.101/2005).
Direito Tributário
Planejamento fiscal, contencioso administrativo e judicial, defesas contra autuações fiscais e recuperação de créditos. Exploração de incentivos regionais e regimes especiais (CTN e Lei 5.172/1966).
Direito Penal
Defesas em crimes comuns, empresariais, econômicos e execuções penais. Estratégias para absolvições, habeas corpus e progressão de regime (CP e CPP).
Direito Previdenciário
Concessão e revisão de benefícios (aposentadorias, auxílios), perícias e recursos administrativos/judiciais contra o INSS (Lei 8.213/1991).
Direito do Consumidor
Ações contra práticas abusivas, vícios em produtos/serviços e danos morais/materiais (CDC - Lei 8.078/1990).
Direito Imobiliário
Locação, compra/venda, incorporações, condomínios e regularização fundiária. Litígios possessórios e registro de garantias reais.
Direito Administrativo
Licitações, contratos públicos, improbidade administrativa e servidores públicos. Defesas em sanções e concursos (Lei 8.666/1993 e Lei 14.133/2021).
Direito Ambiental
Licenças, responsabilidade por danos ambientais e compliance ESG (Lei 6.938/1981).
Direito Digital e Proteção de Dados
LGPD, crimes cibernéticos e contratos digitais (Lei 13.709/2018).
Direito Médico e Sanitário
Erro médico, planos de saúde e regulação ANVISA.